Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé

Prefeitura de Campina Grande · PB

Transparência Ouvidoria

Categoria: Atos Oficiais

12 nov 2019

Projeto de Lei
03 jan 2019

Lei que dispõe sobre produtos que não podem ser pedidos na lista de material escolar
09 out 2018

Edital Selo Empresa Amiga do Consumidor 2019
06 set 2018

Edital com anulação de Processo Seletivo de Estágio 2017
05 out 2011

LEI N.º 9.453, DE 05 DE OUTUBRO DE 2011. AUTORIA: DEPUTADA FRANCISCA MOTTA / Determina que 10% ( dez por cento) das vagas das empresas com fins lucrativos, beneficiadas por incentivos fiscais dados pelo Estado, devem ser reservadas ao primeiro emprego.
21 set 2011

LEI N. º 9.452, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011. AUTORIA: DEPUTADO RANIERY PAULINO / Dispõe sobre a obrigação de discriminar todos os tributos incidentes nos produtos comercializados ou serviços prestados no Estado da Paraíba.
14 set 2011

LEI N.º 9.438, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011. AUTORIA: DEPUTADO JANDHUY CARNEIRO / Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa de energia elétrica disponibilizar o endereço completo do usuário.
13 set 2011

LEI N.º 9.451, DE 13 SETEMBRO DE 2011. AUTORIA: PODER EXECUTIVO / Concede remissão dos créditos tributários relacionados a Imposto e Taxas Estaduais, nas condições que especifica, dá outras providências.
12 set 2011

LEI N.º 9.449, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. AUTORIA: DEPUTADO CAIO ROBERTO / Dispõe sobre o incentivo a redução do consumo de água no Estado da Paraíba e dá outras providências.
20 jul 2011

LEI N.º 9.432, DE 20 DE JULHO DE 2011. AUTORIA: DEPUTADO GERVÁSIO MAIA / Dispõe sobre o tempo de espera para atendimento em hospitais e clínicas particulares, e dá outras providência.