Procon participa de ação conjunta que fiscaliza estacionamentos em Campina Grande

De hoje até a próxima quinta-feira, 6, os fiscais do Procon de Campina Grande realizam inspeção nos cerca de 100 estacionamentos em funcionamento no município. Os empreendimentos que forem autuados por alguma irregularidade terão um prazo de 30 dias para se legalizarem. Caso não ocorra o estacionamento será interditado.

Já na sexta-feira, 7, a ação será realizada nos estacionamentos temporários que funcionarão nas imediações do Parque do Povo durante os festejos juninos. Na ocasião as notificações que forem emitidas terão um prazo menor para regularização, até o dia 11/06.

Durante a fiscalização alguns itens são observados pela equipe de fiscalização conjunta, entre eles estão: se a empresa possui alvará de funcionamento, se recolhe o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), se o estacionamento tem guia rebaixada, sinal sonoro e sinal luminoso informando a saída de veículos, se possui vagas para idosos, pessoas com deficiência e gestantes, além disso, será observado se há placas de orientação interna no espaço e se a tabela de preços está fixa em lugar visível.

Além do Procon estão participando da operação, a Procuradoria Geral do Município, a Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP/CG), a Secretaria de Fianças do Município e a Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente.

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