O Procon de Campina Grande tem intensificado a fiscalização na cidade para o cumprimento dos decretos municipais que anteciparam feriados e alteram o horário de funcionamento dos serviços essenciais pelo período de 30 de maio a 3 de junho. Desde sábado, 30, o órgão de Defesa do Consumidor já realizou 23 notificações e lavrou três autuações contra estabelecimentos que desrespeitaram os decretos e continuaram atendendo ao público com horário de funcionamento normal. Dentre as autuações uma loja de conveniência foi interditada, pois estava funcionando após as 14h e atendendo as pessoas no local. Um dos decretos estabelece que após esse horário os serviços essenciais, a exceção de postos de combustíveis e farmácias, têm de trabalhar apenas com sistema de delivery.

Rivaldo Rodrigues, coordenador executivo do Procon Municipal explica que o trabalho de fiscalização tem sido mais no sentido de sensibilização da população e de empresários.

“Nosso trabalho é o de sensibilizar a população e empresários para que compreendam as medidas restritivas da administração municipal. Ainda estamos com uma curva de casos de covid-19 em crescimento em nossa cidade, por isso temos que reduzir bastante a circulação de pessoas e as aglomerações, para que não haja um colapso do nosso sistema de saúde, com muitas pessoas contaminadas ao mesmo tempo. Apesar da organização dos serviços de saúde para o atendimento destes casos, o tratamento das pessoas com covid-19 demora em média 14 dias, se houver uma grande contaminação ao mesmo tempo, muitas pessoas poderão ficar esperando por um leito de enfermaria ou de UTI. Então para prevenir que isso venha acontecer, a Prefeitura tomou as medidas para restringir ainda mais a circulação de pessoas e tem dado certo, a população tem contribuído” disse Rivaldo.

Até esta segunda-feira, 1º, o trabalho do Procon estava mais concentrado na região central da cidade. Hoje e amanhã, os fiscais vão se concentrar nos bairros e distritos.

Os decretos antecipam os feriados dos dias 11 de junho (Corpus Christi), 24 de junho (São João) e 5 de agosto (aniversário da Paraíba) para, respectivamente, os dias 1º, 2 e 3 de junho. E estabelece um novo horário de funcionamento para os serviços essenciais. No período de 30 de maio a 03 de junho poderão funcionar: laboratórios de análises clínicas, farmácias e postos de combustíveis em horário normal; já os supermercados, mercadinhos, padarias, restaurantes, lojas de conveniências e congêneres poderão abrir ao público até as 14h, após esse horário só funcionarão com o serviço de delivery.

Já as instituições bancárias funcionarão entre os dias 02 e 03 de junho exclusivamente para o pagamento do auxílio emergencial do governo federal. Não podendo realizar nenhum outro serviço. O Decreto também estabelece a interdição de espaços públicos no Centro da cidade para trânsito de veículos e pessoas neste período.

Caso algum dos estabelecimentos citados no decreto desrespeite as recomendações, poderá sofrer sanções do Procon de Campina Grande, como notificação, autuação, multa e até cassação do alvará de funcionamento.