O prefeito Bruno Cunha Lima publicou um novo decreto, na noite dessa sexta-feira (2), estabelecendo, no período total de 15 dias, novas regras para as atividades econômicas no Município de Campina Grande. Em vários pontos, Bruno promove uma flexibilização em relação ao decreto anterior. “E o novo formato também contará com a fiscalização dos órgão competentes”, lembrou o coordenador do Procon Municipal, Saulo Muniz.

As ações de fiscalizações da Prefeitura são realizadas por meio de uma força-tarefa formada pela Gevisa, STTP, Guarda Civil Municipal, Sesuma, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, além do Procon-CG.

Segundo o decreto, no tocante ao funcionamento dos restaurantes, bares e similares, a permissão para o horário está sendo estendida até às 23h, com 50% da capacidade. Em relação aos eventos, circos, teatros, auditórios, museus e cinemas, o novo decreto municipal de Campina Grande permite agora a presença de 100 pessoas ou 50% da capacidade dos estabelecimentos.

Igrejas e academias também poderão funcionar com até 50% da capacidade, mantendo-se o espaço de 1,5 metro de distanciamento.

Quanto ao funcionamento de arenas esportivas, mantém-se a medida de funcionamento apenas com horário marcado para os participantes, sendo vedada a venda de bebidas alcoólicas nos locais.

De acordo com o Decreto N.º 4.593/2021,  “as dúvidas e denúncias acerca das vedações e permissões estabelecidas no presente Decreto poderão ser dirimidas através de consulta formulada à Procuradoria-Geral do Município, GEVISA, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e PROCON MUNICIPAL, através dos contatos institucionais e do Portal oficial da Prefeitura Municipal de Campina Grande (http://www.campinagrande.pb.gov.br) e do Disque Denúncia (0800 095 5126)”. Confira aqui.