“Estamos
elaborando uma Ação Civil Pública para ingressar contra o Sindicato dos
Revendedores de Combustíveis em Campina Grande e Região e alguns postos, para
que expliquem os motivos que os impedem de repassarem as constantes reduções de
preços dadas pela Petrobras para os consumidores campinenses”, anunciou o
coordenador executivo do Procon, Rivaldo Rodrigues na reunião da CPI dos
Combustíveis da Câmara Municipal.
Durante
duas horas os vereadores integrantes da CPI, Alexandre do Sindicato, Rodrigo
Ramos e o Pastor Luciano Breno interpelaram o coordenador do Procon de Campina
acerca das análises realizadas pelo órgão sobre essa questão.
Rivaldo
Rodrigues explicou que já analisaram mais de 10 mil documentos oriundos de 58
postos de combustíveis localizados na cidade, que tiveram inúmeras reuniões com
o presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis em Campina Grande e
Região, Bruno Agra, e que ainda não está claro porque Campina tem os preços
mais altos de todo o estado. “Sabemos que há uma discrepância nas reduções
dadas pela Petrobras e as oriundas das distribuidoras locais, que o imposto
cobrado pelo governo do estado é alto, mas até agora nada justificou de forma
convincente essa diferenciação de preços entre Campina e o restante da Paraíba.
Só sabemos que o dono do posto é o último a ser o culpado” disse.
O Procon
entregou aos vereadores da CPI toda a documentação que vem sendo analisada
desde setembro de 2018 e alguns relatórios mensais com preços de combustíveis pesquisados
desde 2017.
O relator
da CPI, o vereador Pastor Breno agradeceu as informações do coordenador do
Procon sobre o caso e disse que a CPI vai buscar elementos que elucidem esta
realidade de Campina. Caso não consigam uma explicação razoável vão levar o
assunto ao Ministério Público para que o mesmo possa interpelar as
distribuidoras.
Além dos
vereadores e do coordenador Rivaldo Rodrigues, participaram da audiência os
assessores jurídicos do Procon Kelly Agra e Raymundo Asfora Neto. A próxima
audiência da CPI ficou agendada para o dia 15 de julho.